FORÇAS ARMADAS

por Francisco Marengo

Os  Comandos militares sempre inseriram em seus planejamentos estratégicos a busca de uma auto-suficiência nacional tanto para a manutenção do material e dos armamentos como para a fabricação de partes e peças de interesse das Forças Armadas. Lutaremos para garantir instalações logísticas adequadas e, principalmente, com um parque industrial não sujeito aos mecanismos de controle e bloqueios do exterior, uma vez que somente empresas de capital nacional poderão ser consideradas mobilizáveis para fins de defesa, quando da possibilidade de ocorrência de conflitos militares. 

Essas são premissas importantes, irão constar como diretrizes do governo, para a política e programas de defesa, dos quais fomentará ainda mais a capacitação nacional nos campos científico, tecnológico e industrial.  Além disso, faríamos todos os esforços para suprir a carência de recursos materiais e humanos, o difícil óbice da superação dos bloqueios tecnológicos, impostos pelas potências hegemônicas. 

Além disso, serão reforçados os trabalhos de vigilância de nossas fronteiras  investindo em segmentos estratégicos, que de forma direta poderão também arcar com a pacificação das zonas de conflito, tais como favelas ou agrupamentos de classes de forma também a impedir a formação de milícias, guerrilhas e ou domínio de parte da população pelo tráfico de armas e entorpecentes que mais matam hoje em dia. As tropas paramilitares deveriam passar ao comando das regiões militares federais de maneira a trabalharem nos serviços de inteligência e estratégica de forma a conter o avanço da criminalidade no Brasil. 

Os modestos gastos do Brasil não possibilitam tal empreita, porém, tomaríamos isso como total prioridade pois de nada adianta garantir a paz externamente se internamente nós todos vivemos devido ao aumento da criminalidade em constante estado de guerra.

Orientação e pacificação, em um trabalho conjunto com as comunidades locais para erradicação do crime organizado nas favelas e onde quer que ele possa se encontrar, para que cumpram com a missão que lhes foi atribuída, a liberdade, o progresso e a soberania da nação brasileira.

Educação

por Francisco Marengo

Embora a alfabetização, que por determinação constitucional, devesse ter sido universalizada em 1998, ainda hoje, não foi garantido o direito elementar à educação a cerca de 14 milhões de brasileiros analfabetos. Igualmente grave quanto é o fato de que os estudantes brasileiros aprendem pouco, sejam eles alunos de escolas públicas ou privadas. Diante desse dilema, o debate educacional brasileiro não pode se restringir à comparação do "Brasil do passado" com o "Brasil do presente". Esse exercício comparativo não é capaz de fazer avançar a consagração de um direito humano há anos desrespeitado no país. Com efeito, ele não é suficiente para engendrar um futuro melhor. Diferentemente, é preciso analisar quais são nossas necessidades em termos de direitos educacionais e quais são nossas possibilidades (orçamentárias, institucionais, políticas). Apenas sob esse prisma é que se pode buscar meios de melhorar o ritmo (lento!) de melhoria dos indicadores educacionais brasileiros, ainda tão vergonhosos. 

No final de dezembro, a revista britânica "The Economist" publicou uma matéria sobre a situação da educação no Brasil. Embora com alguns erros, o texto analisa o estudo sobre os indicadores educacionais brasileiros empreendido pela OCDE (Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico da Organização das Nações Unidas). Para os britânicos, saímos de uma situação "desastrosa" para "muito ruim" e teremos muita dificuldade para alcançar uma situação mediana. 

Pretendemos pretende voltar a atenção às nossas crianças fazendo realmente uma política reacionária que irá modificar drasticamente o sistema de ensino no Brasil. Vejam alguns pontos importantes:

- As crianças do colégio público passarão para um período integral, onde deverá se estabelecer a merenda escolar, lanche da tarde e jantar, com horário previsto para meio período e meio período voltado para o ensino profissionalizante e o desporto.

- Os professores terão imediatamente dentro de um plano de reescalonamento aumento salarial, melhorando assim o nível de ensino das escolas.

- As línguas estrangeiras, tal como, o inglês e o espanhol passam a ser obrigatórias novamente nas escolas públicas.

- Haverá verbas adicionais para criação de bibliotecas e laboratórios profissionalizantes.

- Entendemos que através de um programa-educação criará incentivos fiscais às empresas que poderão financiar práticas esportivas e educacionais diretamente nas escolas e centro de ensino.

- Teremos a volta do sistema reprobatório nas Escolas para que as crianças que tenham dificuldades possam reciclar e com isso avançar em seus estudos. - A cadeira universitária não será mais exclusividade dos negros e sim de qualquer pessoa oriunda de famílias com baixa renda comprovada. Direitos iguais para todos, sem nenhuma distinção.

A erradicação total do analfabetismo no Brasil é não só possível, como desejável. Basta que todos tenham acesso garantido das escolas que passarão a ter nos dias de semana as crianças sob tutela de maneira a desobrigá-los financeiramente. O Brasil precisa cuidar de suas crianças. 

O atual governo está atrasando o repasse das verbas destinadas a educação, cerca de 2 bilhões atualmente, de maneira a forçar as prefeituras a custearem o material de ensino e equipamentos. Em nossa gestão as prefeituras voltarão a ter responsabilidade pelas escolas que de estaduais, voltam a ser municipalizadas, de maneira a poder as prefeituras a fiscalizarem o trabalho junto às escolas de modo a fazerem um censo para garantir o ensino às crianças de cada cidade.

Reforma Agrária
por Francisco Marengo

A Reforma agrária é o conjunto de medidas para promover a melhor distribuição da terra, mediante modificações no regime de posse e uso, a fim de atender aos princípios de justiça social, desenvolvimento rural sustentável e aumento de produção(Estatuto da Terra - Lei nº 4504/64).

Na prática, a reforma agrária proporciona:

1. Desconcentração e democratização da estrutura fundiária.

2. Produção de alimentos básicos. 

3. Geração de ocupação e renda.

4. Combate à fome e à miséria.

5. Interiorização dos serviços públicos básicos.

6. Redução da migração campo-cidade.

7. Promoção da cidadania e da justiça social.

8. Diversificação do comércio e dos serviços no meio rural.

9. Democratização das estruturas de poder.

O que se busca com a reforma agrária atualmente desenvolvida no País é a implantação de um novo modelo de assentamento, baseado na viabilidade econômica, na sustentabilidade ambiental e no desenvolvimento territorial sob a sigla do cooperativismo que se torna mais apropriado para  a adoção de instrumentos fundiários adequados a cada público e a cada região; a adequação institucional e normativa a uma intervenção rápida e eficiente dos instrumentos agrários; o forte envolvimento dos governos estaduais e prefeituras; a garantia do reassentamento dos ocupantes não índios de áreas indígenas; a promoção da igualdade de gênero na reforma agrária, além do direito à educação, à cultura e à seguridade social nas áreas reformadas.

No entanto, a política de assentamentos atual, inviabiliza o programa, pois de nada adianta dar a terra, se o indivíduo não tiver condições mínimas de manutenção. Assim, propomos um modelo inovador mais justo na política de assentamentos. 

PROJETO CINTURÃO VERDE

O Objetivo consiste em criar um cinturão verde em cada assentamento para atendimento em pontos de distribuição direta do produtor para a mesa do consumidor.

- Cada grupo deve ser assentado em terras devolutas ou dentro de um percentual de terras em desuso que devem ser desapropriadas para acolher o assentamento.

- Apoiar a implantação de empreendimentos coletivos agroindustriais e de comercialização da produção dos assentados da reforma agrária sob a forma de cooperativismo;

- Apoiar a adequação, ampliação, recuperação e/ou modernização de agroindústrias da produção agropecuária e extrativista através de técnicos contratados pelos órgãos de pesquisa e desenvolvimento com o fomento á criação de cinturões verdes;

- Apoiar a elaboração de projetos de adequação e regularização sanitária de produtos de agroindústrias de assentamentos da Reforma Agrária;

- Apoiar a estruturação de circuitos de comercialização dando enfase ao cooperativismo até o escoamento da produção, inclusive fomentando a criação se necessário for de pontos de distribuição direta do campo para a mesa do consumidor barateando o custo da alimentação;

- Viabilizar a organização e a regularização jurídica dos empreendimentos produtivos coletivos pelo modelo de cooperativismo; 

-  Viabilizar as condições e opções de geração de trabalho e renda para os assentados da reforma agrária que deverão trabalhar sob o modelo de cooperativismo. 

-  Viabilizar a criação de armazém geral único do da distribuição equitativa de insumos a cada gleba de terra, de maneira uniforme conforme a cultura. 

- Quando se menciona "terras improdutivas" convém lembrar que quase todo Mato Grosso, Oeste Baiano e diversas outras regiões do Norte, Nordeste e Centro-Oeste foram formadas em área de cerrado, e portanto, muito pobres em nutrientes, o que não impediu que elas fossem recuperadas atingindo altos índices de produtividade. 

- Todos os comitês gestores de investimentos e operacionais serão revistos e/ou extintos se verificados a possibilidade de desvios de verba ou corrupção. O trabalho deverá ser direcionado BNDES, Comitês e escritórios de planejamento e cooperativas. 

- Toda a estruturação dos assentamentos, tal como, eletrificação, telefonia, escola, saneamento básico deverão ser priorizados e desburocratizados para que o mais rápido possível as famílias possam ser assentadas e começar a trabalhar para tirar o sustento da terra.

- Devemos evitar a todo custo o repasse dos assentamentos que se tornou meio de vida para alguns supostos "sem terra" o que atrapalha àqueles que desejam trabalhar e crescer em vias de fato.

Minha visão sobre a Saúde Pública

por Francisco Marengo

O Brasil adota o modelo universal de atendimento, mas por que os gastos públicos representam apenas 45% do total de gastos com saúde?

A principal razão é a má administração dos gastos. E um segundo motivo é, pura e simplesmente, o baixo aporte de recursos feito pelo governo. Um estudo mais aprofundado desses números revela que esses 45% representam R$ 40 bilhões destinados a saúde que garantem entre R$ 120 e R$ 150 anualmente por habitante, ou seja, cerca de 50 centavos por dia. Na comparação com o Canadá, por exemplo, significa menos de 10% do total investido em saúde pelo governo daquele país. 

Quem financia o SUS?

Se o estoque de remédios do posto de saúde não foi renovado por falta de recursos, a quem devemos atribuir a culpa: à prefeitura, ao governo do Estado ou ao governo federal?

Até meados da década de 1990, os gastos com saúde pública eram realizados majoritariamente pelo governo federal. Um resquício da ditadura militar, regime político vigente no País entre as décadas de 60 e 80, cujo sistema tributário era marcado pela centralização.

A Constituição Federal de 1988, no entanto, deflagrou o processo de descentralização tributária no governo brasileiro. Ao criar impostos infracionais e elevar o nível de transferência de recursos, através dos fundos de participação estadual e municipal (FPE e FPM), a carta constitucional aumentou significativamente a receita de Estados e municípios.

A distribuição de receita, é claro, veio acompanhada da aquisição de responsabilidades. Estados e municípios também passaram a contribuir com recursos para a saúde brasileira. Sobretudo após a publicação da Emenda Constitucional nº 29, que estabelece percentuais mínimos de participação das receitas próprias dos entes federados no financiamento do SUS. 

CPMF – Imposto da saúde?

O governo federal na batalha pela manutenção da CPMF vem sendo encarada, por muitos, como um cataclismo para o setor de saúde brasileiro. Tal apreensão explica-se pelo fato de que o tributo fora criado, em 1997, com um claro objetivo: financiar o sistema público de saúde. Sua extinção, portanto, significaria um desfalque financeiro sem precedentes no setor. Há, porém, controvérsias.

A prática passa bem longe da teoria quando o assunto é CPMF. Nunca, desde sua criação, a arrecadação foi repassada integralmente ao SUS. Mais do que isso, em 10 anos de contribuição, o repasse foi minguando gradativamente, até se estabilizar no patamar de cerca de 40% do total arrecadado pelo chamado imposto do cheque. Seus concorrentes foram sempre sua irmã Previdência Social, faminta por recursos, e a DRU (Desvinculação de Receitas da União), um artifício criado para que o governo manuseie livremente 20% de sua arrecadação – e que, na prática, serviu para garantir superávits primários e pagar juros de amortização de dívidas interna e externa, menos para melhorar a receita. 

Assim, temos que elevar significativamente de 45% para 65% de participação Federal, sendo que a participação Estadual deverá ser no mínimo o dobro da municipal, além do governo federal exigir dos governos estaduais um maior nível de fiscalização em torno dos governos municipais para garantir que não haverá falta de recursos ou medicamentos nos Postos de Atendimento do SUS. Outrossim, deverá haver uma maior fiscalização inclusive punindo o descaso com as verbas destinadas a saúde que são metas prioritárias de qualquer governo. 

UMA ADMINISTRAÇÃO FEITA POR MÉDICOS PARA A POPULAÇÃO

Não é possível que o Ministério da Saúde seja ocupado por burocratas ou economistas que não se preocupam com o fator qualidade no atendimento da saúde. É inadmissível que em postos de saúde faltem leitos, remédios, condições básicas, tudo isso precisa ser revisto e fiscalizado. O funcionalismo público deveria ser reciclado e deverá compreender que é a população que paga através de impostos o seu salário e que o respeito deve ser mútuo. 

AS FORÇAS ARMADAS REFORÇARÃO O TRABALHO DE ATENDIMENTO MÉDICO A POPULAÇÃO RIBEIRINHA E MENOS FAVORECIDAS 

As Forças Armadas redimensionarão o trabalho de atendimento a população mais carente com o estabelecimento de postos de atendimento móveis e fixos, de modo, remoção para hospitais, etc., de modo que nenhum brasileiro possa ficar sem atendimento médico. Essa será uma prioridade e nossa luta.