Estudos Sociais e Políticos

Educação

por Francisco Marengo

Embora a alfabetização, que por determinação constitucional, devesse ter sido universalizada em 1998, ainda hoje, não foi garantido o direito elementar à educação a cerca de 14 milhões de brasileiros analfabetos. Igualmente grave quanto é o fato de que os estudantes brasileiros aprendem pouco, sejam eles alunos de escolas públicas ou privadas. Diante desse dilema, o debate educacional brasileiro não pode se restringir à comparação do "Brasil do passado" com o "Brasil do presente". Esse exercício comparativo não é capaz de fazer avançar a consagração de um direito humano há anos desrespeitado no país. Com efeito, ele não é suficiente para engendrar um futuro melhor. Diferentemente, é preciso analisar quais são nossas necessidades em termos de direitos educacionais e quais são nossas possibilidades (orçamentárias, institucionais, políticas). Apenas sob esse prisma é que se pode buscar meios de melhorar o ritmo (lento!) de melhoria dos indicadores educacionais brasileiros, ainda tão vergonhosos. 

No final de dezembro, a revista britânica "The Economist" publicou uma matéria sobre a situação da educação no Brasil. Embora com alguns erros, o texto analisa o estudo sobre os indicadores educacionais brasileiros empreendido pela OCDE (Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico da Organização das Nações Unidas). Para os britânicos, saímos de uma situação "desastrosa" para "muito ruim" e teremos muita dificuldade para alcançar uma situação mediana. 

Pretendemos pretende voltar a atenção às nossas crianças fazendo realmente uma política reacionária que irá modificar drasticamente o sistema de ensino no Brasil. Vejam alguns pontos importantes:

- As crianças do colégio público passarão para um período integral, onde deverá se estabelecer a merenda escolar, lanche da tarde e jantar, com horário previsto para meio período e meio período voltado para o ensino profissionalizante e o desporto.

- Os professores terão imediatamente dentro de um plano de reescalonamento aumento salarial, melhorando assim o nível de ensino das escolas.

- As línguas estrangeiras, tal como, o inglês e o espanhol passam a ser obrigatórias novamente nas escolas públicas.

- Haverá verbas adicionais para criação de bibliotecas e laboratórios profissionalizantes.

- Entendemos que através de um programa-educação criará incentivos fiscais às empresas que poderão financiar práticas esportivas e educacionais diretamente nas escolas e centro de ensino.

- Teremos a volta do sistema reprobatório nas Escolas para que as crianças que tenham dificuldades possam reciclar e com isso avançar em seus estudos. - A cadeira universitária não será mais exclusividade dos negros e sim de qualquer pessoa oriunda de famílias com baixa renda comprovada. Direitos iguais para todos, sem nenhuma distinção.

A erradicação total do analfabetismo no Brasil é não só possível, como desejável. Basta que todos tenham acesso garantido das escolas que passarão a ter nos dias de semana as crianças sob tutela de maneira a desobrigá-los financeiramente. O Brasil precisa cuidar de suas crianças. 

O atual governo está atrasando o repasse das verbas destinadas a educação, cerca de 2 bilhões atualmente, de maneira a forçar as prefeituras a custearem o material de ensino e equipamentos. Em nossa gestão as prefeituras voltarão a ter responsabilidade pelas escolas que de estaduais, voltam a ser municipalizadas, de maneira a poder as prefeituras a fiscalizarem o trabalho junto às escolas de modo a fazerem um censo para garantir o ensino às crianças de cada cidade.