Estudos Sociais e Políticos

Reforma Agrária
por Francisco Marengo

A Reforma agrária é o conjunto de medidas para promover a melhor distribuição da terra, mediante modificações no regime de posse e uso, a fim de atender aos princípios de justiça social, desenvolvimento rural sustentável e aumento de produção(Estatuto da Terra - Lei nº 4504/64).

Na prática, a reforma agrária proporciona:

1. Desconcentração e democratização da estrutura fundiária.

2. Produção de alimentos básicos. 

3. Geração de ocupação e renda.

4. Combate à fome e à miséria.

5. Interiorização dos serviços públicos básicos.

6. Redução da migração campo-cidade.

7. Promoção da cidadania e da justiça social.

8. Diversificação do comércio e dos serviços no meio rural.

9. Democratização das estruturas de poder.

O que se busca com a reforma agrária atualmente desenvolvida no País é a implantação de um novo modelo de assentamento, baseado na viabilidade econômica, na sustentabilidade ambiental e no desenvolvimento territorial sob a sigla do cooperativismo que se torna mais apropriado para  a adoção de instrumentos fundiários adequados a cada público e a cada região; a adequação institucional e normativa a uma intervenção rápida e eficiente dos instrumentos agrários; o forte envolvimento dos governos estaduais e prefeituras; a garantia do reassentamento dos ocupantes não índios de áreas indígenas; a promoção da igualdade de gênero na reforma agrária, além do direito à educação, à cultura e à seguridade social nas áreas reformadas.

No entanto, a política de assentamentos atual, inviabiliza o programa, pois de nada adianta dar a terra, se o indivíduo não tiver condições mínimas de manutenção. Assim, propomos um modelo inovador mais justo na política de assentamentos. 

PROJETO CINTURÃO VERDE

O Objetivo consiste em criar um cinturão verde em cada assentamento para atendimento em pontos de distribuição direta do produtor para a mesa do consumidor.

- Cada grupo deve ser assentado em terras devolutas ou dentro de um percentual de terras em desuso que devem ser desapropriadas para acolher o assentamento.

- Apoiar a implantação de empreendimentos coletivos agroindustriais e de comercialização da produção dos assentados da reforma agrária sob a forma de cooperativismo;

- Apoiar a adequação, ampliação, recuperação e/ou modernização de agroindústrias da produção agropecuária e extrativista através de técnicos contratados pelos órgãos de pesquisa e desenvolvimento com o fomento á criação de cinturões verdes;

- Apoiar a elaboração de projetos de adequação e regularização sanitária de produtos de agroindústrias de assentamentos da Reforma Agrária;

- Apoiar a estruturação de circuitos de comercialização dando enfase ao cooperativismo até o escoamento da produção, inclusive fomentando a criação se necessário for de pontos de distribuição direta do campo para a mesa do consumidor barateando o custo da alimentação;

- Viabilizar a organização e a regularização jurídica dos empreendimentos produtivos coletivos pelo modelo de cooperativismo; 

-  Viabilizar as condições e opções de geração de trabalho e renda para os assentados da reforma agrária que deverão trabalhar sob o modelo de cooperativismo. 

-  Viabilizar a criação de armazém geral único do da distribuição equitativa de insumos a cada gleba de terra, de maneira uniforme conforme a cultura. 

- Quando se menciona "terras improdutivas" convém lembrar que quase todo Mato Grosso, Oeste Baiano e diversas outras regiões do Norte, Nordeste e Centro-Oeste foram formadas em área de cerrado, e portanto, muito pobres em nutrientes, o que não impediu que elas fossem recuperadas atingindo altos índices de produtividade. 

- Todos os comitês gestores de investimentos e operacionais serão revistos e/ou extintos se verificados a possibilidade de desvios de verba ou corrupção. O trabalho deverá ser direcionado BNDES, Comitês e escritórios de planejamento e cooperativas. 

- Toda a estruturação dos assentamentos, tal como, eletrificação, telefonia, escola, saneamento básico deverão ser priorizados e desburocratizados para que o mais rápido possível as famílias possam ser assentadas e começar a trabalhar para tirar o sustento da terra.

- Devemos evitar a todo custo o repasse dos assentamentos que se tornou meio de vida para alguns supostos "sem terra" o que atrapalha àqueles que desejam trabalhar e crescer em vias de fato.